Discriminação por racismo, LGBTQIA+fobia, intolerância religiosa ou outras formas de preconceito

Se você vive ou viveu uma situação semelhante, é importante buscar orientação jurídica adequada.

Está sendo impedido de acessar tratamentos de saúde?

É uma pessoa com deficiência sem acesso pleno a seus direitos?

Dificuldades em garantir direitos fundamentais em concursos, serviços públicos ou situações administrativas

Recusa de matrícula, falta de adaptações para alunos com deficiência

Esta sofrendo com alguma ilegalidade do Estado? Prisão ilegal, excesso de prazo.

Quando procurar um advogado de direitos humanos

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🔍 Analisamos seu caso com agilidade

Como funciona a nossa atuação

🧠 Apresentamos uma estratégia jurídica clara

⚖️ Executamos sua defesa com firmeza e transparência

Histórias reais de justiça

"Tive um medicamento de alto custo negado pelo plano de saúde. O escritório conseguiu liminar em poucos dias. Estou em tratamento e com esperança."

– Elisa, paciente oncológica

"Sou uma mulher trans e fui agredida por um agente de segurança pública. O escritório não só denunciou, como acionou os órgãos internacionais de direitos humanos."

– Lara, vítima de violência institucional

"Minha empresa foi multada injustamente por questões ambientais. O escritório fez uma defesa técnica e conseguimos cancelar o auto de infração."

– Gustavo, empresário do setor agrícola

"Fui vítima de capacitismo dentro da universidade. A equipe do escritório atuou com firmeza, acionou o Ministério Público e a reitoria foi obrigada a agir."

– André, estudante cadeirante

"Atuo como professora universitária e ouvi ofensas racistas dentro da própria instituição. Só consegui que a ouvidoria agisse depois da intervenção jurídica do escritório."

– Profª Daniela, docente universitária

"Minha filha tem deficiência intelectual leve. A escola regular aplicava as provas como se ela fosse igual aos outros alunos. O Dr. Eduardo nos ajudou a garantir avaliação compatível com o plano educacional dela."

– Mônica, mãe de aluna da rede pública

Se você esta buscando JUSTIÇA

• Você tem direitos. Nós mostramos como fazer valer

• Já tentou administrativamente, reclamou, denunciou... e nada?

• Chega de incertezas. A gente te orienta passo a passo — com estratégia e linguagem acessível.

• Quando há urgência, existe solução jurídica rápida: ações liminares, mandados de segurança, decisões emergenciais

• Justiça acontece quando há estratégia

O Escritório Eduardo Piffer – Advocacia e Consultoria Jurídica atua com excelência técnica, ética e foco na transformação social.

Somos referência em causas de impacto e defesa de direitos fundamentais. Atuamos nacionalmente e em instâncias internacionais como o Sistema Interamericano e ONU.

Nosso propósito é claro: garantir que justiça e dignidade sejam acessíveis a todos.

Perguntas FREQUENTES​

Sofri um ato de racismo ou discriminação. Posso processar mesmo sem ter filmado ou gravado?

Sim. A ausência de prova direta não impede a ação judicial. Nosso trabalho é construir o caso com base em testemunhos, contexto e instrumentos jurídicos como a inversão do ônus da prova. A justiça reconhece o racismo estrutural e institucional.

Meu filho tem deficiência e a escola se recusa a adaptar as provas. Isso é ilegal?

Sim. A recusa em promover acessibilidade viola a Lei Brasileira de Inclusão (LBI). A escola — pública ou privada — é obrigada por lei a fornecer adaptações compatíveis com a necessidade do estudante. Podemos buscar esse direito judicialmente, inclusive com liminar.

O plano de saúde ou o SUS negou meu tratamento. É possível recorrer?

Sim. A Constituição Federal garante o direito de manifestação e de petição. Retaliações administrativas ou institucionais podem ser combatidas por mandado de segurança ou outras ações constitucionais.

A banca do concurso não quis adaptar minha prova, mesmo com laudo. O que fazer?

Você tem direito à acessibilidade plena. Podemos ingressar com ação judicial, inclusive com pedido de liminar para reaplicação da prova adaptada ou anulação da exclusão. Também é possível responsabilizar a banca.

Não tenho dinheiro para entrar com uma ação. Vocês atendem nesses casos?

Nosso escritório oferece avaliação gratuita inicial e, em casos que envolvam violação grave de direitos humanos, analisamos a viabilidade de atuação com honorários condicionados ou parcerias com entidades de apoio. Cada caso é analisado individualmente.

Quanto tempo demora um processo?

Depende do tipo de ação. Alguns casos — como mandados de segurança ou pedidos de tratamento médico — podem ter decisão em poucos dias. Já ações indenizatórias ou constitucionais mais complexas levam mais tempo. Sempre explicamos os prazos com clareza.

Atuam só em Sorocaba/São Paulo ou em todo o Brasil?

Atuamos em todo o Brasil, com atendimentos 100% online ou presencialmente, inclusive em ações nos tribunais superiores (STF, STJ) e internacionais (SIDH, ONU). Temos estrutura para acompanhar presencialmente quando necessário.

O que é mandado de segurança e quando posso usar?

É uma ação usada para proteger seu direito líquido e certo quando ele for violado por autoridade pública ou agente no exercício de função pública. Serve, por exemplo, para concursos, negativas indevidas, exclusões ou abusos administrativos.

A escola diz que “não tem estrutura” para alunos com deficiência. Isso é desculpa válida?

Não. A falta de estrutura não justifica negar matrícula ou acessibilidade. É dever legal da instituição promover meios de inclusão, com apoio do poder público se necessário.

Alguém foi preso injustamente ou está sofrendo abuso judicial. O que pode ser feito?

Se houver prisão ilegal, excesso de prazo ou abuso de autoridade, é possível entrar com um Habeas Corpus — uma ação constitucional urgente e gratuita, usada para proteger a liberdade de quem está sendo preso ou ameaçado de prisão de forma injusta.

O Escritório atua com estratégia e agilidade em casos de perseguição institucional, prisões sem fundamentos ou desrespeito ao devido processo legal, inclusive junto aos tribunais superiores.