Foi vítima de racismo, homofobia ou intolerância religiosa?

Somos referência em ações constitucionais, direito antidiscriminatório, saúde e defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

Atuamos com base na Constituição, na jurisprudência atualizada e nos tratados internacionais de direitos humanos.

Está sendo impedido de acessar tratamentos de saúde?

É uma pessoa com deficiência sem acesso pleno a seus direitos?

Já tentou resolver, mas foi ignorado?

Seus direitos não podem esperar.

Esta sofrendo com alguma ilegalidade do Estado?

Nossas áreas de atuação

🛡️

Ações Constitucionais

🌈

Direito Antidiscriminatório

Direitos das Pessoas com Deficiência (PCD)

🏥

Direito à Saúde

🌱

Direito Ambiental

🏢

Governança e Compliance

(Habeas Corpus, Mandado de segurança, ADI, Ação Popular)

(Racismo, homofobia, transfobia, intolerância religiosa)

(Judicialização de cirurgias, medicamentos e tratamentos)

(Acesso à educação, inclusão, mobilidade e saúde)

(Direito Corportativo, due diligence e Código de ética)

(Defesa de territórios, licenciamento e justiça ambiental)

“Isso não vai funcionar para mim, porque já tentei antes e o sistema sempre me ignorou.”

Nosso Escritório Eduardo Piffer foi criado exatamente para quem já foi silenciado, desacreditado ou negligenciado — e precisa de uma atuação jurídica forte, estratégica e realmente comprometida com justiça.

📩 Você entra em contato

🔍 Analisamos seu caso com agilidade

Como funciona a nossa atuação

🧠 Apresentamos uma estratégia jurídica clara

⚖️ Executamos sua defesa com firmeza e transparência

Se você esta buscando JUSTIÇA

• Você tem direitos. Nós mostramos como fazer valer

• Já tentou administrativamente, reclamou, denunciou... e nada?

• Chega de incertezas. A gente te orienta passo a passo — com estratégia e linguagem acessível.

• Quando há urgência, existe solução jurídica rápida: ações liminares, mandados de segurança, decisões emergenciais

• Justiça acontece quando há estratégia

Histórias reais de justiça

"Tive um medicamento de alto custo negado pelo plano de saúde. O escritório conseguiu liminar em poucos dias. Estou em tratamento e com esperança."

– Elisa, paciente oncológica

"Sou uma mulher trans e fui agredida por um agente de segurança pública. O escritório não só denunciou, como acionou os órgãos internacionais de direitos humanos."

– Lara, vítima de violência institucional

"Minha empresa foi multada injustamente por questões ambientais. O escritório fez uma defesa técnica e conseguimos cancelar o auto de infração."

– Gustavo, empresário do setor agrícola

"Fui vítima de capacitismo dentro da universidade. A equipe do escritório atuou com firmeza, acionou o Ministério Público e a reitoria foi obrigada a agir."

– André, estudante cadeirante

"Atuo como professora universitária e ouvi ofensas racistas dentro da própria instituição. Só consegui que a ouvidoria agisse depois da intervenção jurídica do escritório."

– Profª Daniela, docente universitária

"Minha filha tem deficiência intelectual leve. A escola regular aplicava as provas como se ela fosse igual aos outros alunos. O Dr. Eduardo nos ajudou a garantir avaliação compatível com o plano educacional dela."

– Mônica, mãe de aluna da rede pública

📢 Foi discriminado, teve seus direitos negados ou sofreu abuso institucional?

Não espere mais. Fale com um advogado especialista agora mesmo.

O Escritório Eduardo Piffer – Advocacia e Consultoria Jurídica atua com excelência técnica, ética e foco na transformação social.

Somos referência em causas de impacto e defesa de direitos fundamentais. Atuamos nacionalmente e em instâncias internacionais como o Sistema Interamericano e ONU.

Nosso propósito é claro: garantir que justiça e dignidade sejam acessíveis a todos.

Entre em contato conosco

Perguntas FREQUENTES​

Sofri um ato de racismo ou discriminação. Posso processar mesmo sem ter filmado ou gravado?

Sim. A ausência de prova direta não impede a ação judicial. Nosso trabalho é construir o caso com base em testemunhos, contexto e instrumentos jurídicos como a inversão do ônus da prova. A justiça reconhece o racismo estrutural e institucional.

Meu filho tem deficiência e a escola se recusa a adaptar as provas. Isso é ilegal?

Sim. A recusa em promover acessibilidade viola a Lei Brasileira de Inclusão (LBI). A escola — pública ou privada — é obrigada por lei a fornecer adaptações compatíveis com a necessidade do estudante. Podemos buscar esse direito judicialmente, inclusive com liminar.

O plano de saúde ou o SUS negou meu tratamento. É possível recorrer?

Sim. A Constituição Federal garante o direito de manifestação e de petição. Retaliações administrativas ou institucionais podem ser combatidas por mandado de segurança ou outras ações constitucionais.

A banca do concurso não quis adaptar minha prova, mesmo com laudo. O que fazer?

Você tem direito à acessibilidade plena. Podemos ingressar com ação judicial, inclusive com pedido de liminar para reaplicação da prova adaptada ou anulação da exclusão. Também é possível responsabilizar a banca.

Não tenho dinheiro para entrar com uma ação. Vocês atendem nesses casos?

Nosso escritório oferece avaliação gratuita inicial e, em casos que envolvam violação grave de direitos humanos, analisamos a viabilidade de atuação com honorários condicionados ou parcerias com entidades de apoio. Cada caso é analisado individualmente.

Quanto tempo demora um processo?

Depende do tipo de ação. Alguns casos — como mandados de segurança ou pedidos de tratamento médico — podem ter decisão em poucos dias. Já ações indenizatórias ou constitucionais mais complexas levam mais tempo. Sempre explicamos os prazos com clareza.

Atuam só em Sorocaba/São Paulo ou em todo o Brasil?

Atuamos em todo o Brasil, com atendimentos 100% online ou presencialmente, inclusive em ações nos tribunais superiores (STF, STJ) e internacionais (SIDH, ONU). Temos estrutura para acompanhar presencialmente quando necessário.

O que é mandado de segurança e quando posso usar?

É uma ação usada para proteger seu direito líquido e certo quando ele for violado por autoridade pública ou agente no exercício de função pública. Serve, por exemplo, para concursos, negativas indevidas, exclusões ou abusos administrativos.

A escola diz que “não tem estrutura” para alunos com deficiência. Isso é desculpa válida?

Não. A falta de estrutura não justifica negar matrícula ou acessibilidade. É dever legal da instituição promover meios de inclusão, com apoio do poder público se necessário.

Alguém foi preso injustamente ou está sofrendo abuso judicial. O que pode ser feito?

Se houver prisão ilegal, excesso de prazo ou abuso de autoridade, é possível entrar com um Habeas Corpus — uma ação constitucional urgente e gratuita, usada para proteger a liberdade de quem está sendo preso ou ameaçado de prisão de forma injusta.

O Escritório atua com estratégia e agilidade em casos de perseguição institucional, prisões sem fundamentos ou desrespeito ao devido processo legal, inclusive junto aos tribunais superiores.